A tributação da prestação de serviços contábeis: profissional liberal ou empresa – o que é melhor? / Taxation of financial services: liberal professional or company - what is the best?

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar, dentre as modalidades de tributação, a que mais oferece vantagens ao prestador de serviços contábeis. O estudo desenvolve-se a partir da definição de gestão tributária e caracterização das formas de exercício profissional dos contabilistas, bem como dos aspectos tributários que envolvem cada modalidade de tributação. Para tanto, com base nas legislações em vigor, realizou-se um estudo de caso para verificar qual a modalidade mais vantajosa para a empresa. Por fim, foram realizadas simulações a fim de averiguar o impacto dos tributos no lucro das entidades físicas e jurídicas e, também, a relação existente entre custos, despesas e a alternativa escolhida. Constatou-se, com base no estudo de caso e simulações, que o Simples Nacional é a modalidade mais vantajosa para a atividade de serviços contábeis. Entretanto, essa não é a modalidade utilizada pela maioria dos escritórios de contabilidade do Brasil, segundo dados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), havendo necessidade, desta forma, de realização de novas pesquisas que possibilitem compreender essa realidade. Palavras-chave: Serviços Contábeis, Gestão Tributária, Simples Nacional.

This article aims to identify, among the methods of taxation, which offers more advantages to the provider of accounting services. The study is developed from the definition of tax management and characterization of the forms of professional accountants and tax aspects of involving each type of taxation. To do so, based on the current laws, there was a case study to see which method most advantageous to the company. Finally, simulations were performed to ascertain the impact of taxes on profit entities and corporations, and also the relationship between costs, expenses and the alternative chosen. We found that, based on case studies and simulations, the National Simple is the way most advantageous to the activity of accounting services. However, this is not the mode used by most accounting firms in Brazil, according to the Federal Accounting Council (FAC), there is a need, therefore, to conduct further research to gain understanding this reality.