O Pensar Tributário em Ação

Resumo

O cenário econômico e político brasileiro requer uma análise bilateral das questões tributárias, haja vista se tratar de uma relação jurídica que envolve dois “Polos”, o Ativo (Fisco) e o Passivo (Contribuinte). Se por um lado a principal fonte de recursos do Estado para fazer frente aos custos dos serviços necessários às suas funções sociais são os tributos. Por outro lado, a carga tributária é bastante representativa na composição dos preços de vendas das mercadorias, dos produtos e dos serviços ofertados pela iniciativa privada. O grande desafio dessa dicotomia é a busca do equilíbrio, ou seja, o Estado arrecadar o suficiente para cumprir com suas obrigações e o Cidadão contribuir com a quantia justa para a manutenção das atividades fundamentais do Estado. Em ambos os casos se faz necessária uma gestão eficiente e eficaz, na busca da otimização dos recursos pelo Fisco, arrecadando o suficiente, sem matar a “galinha dos ovos de ouro” e a minimização do impacto da carga tributária, via elisão fiscal, pelo Contribuinte.